Muito comum hoje em estabelecimentos como bares e restaurantes é a cobrança do couvert artístico, que nada mais é do que uma apresentação de artistas , geralmente musical, enquanto os consumidores permanecem no estabelecimento.
Sou obrigado a pagar o couvert artístico?
A resposta é, depende.
Se o consumidor foi previamente avisado sobre a cobrança, aí sim terá o compromisso de pagar ao final uma taxa pré estabelecida pelo bar ou restaurante. Caso contrário, se não for avisado, não terá o compromisso de pagar o valor.
O estabelecimento deve deixar o consumidor ciente da taxa fixa em avisos na entrada, ou no cardápio, e deve ser observada a forma de cobrança, como por exemplo, cobrar 10% em cima do valor final da conta é taxa ABUSIVA, e não deve ser feita desta forma.
O dono do local deve cobrar uma taxa fixa, normalmente de R$ 5,00 (cinco reais) ou R$ 7,00 (sete reais), ou até maior que esse valor... depende da cidade, onde o consumidor ao adentrar o estabelecimento fique ciente do valor exato a ser pago pela apresentação artística.
*Texto por Ana Clara Ragasini Souza. Advogada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário